Muitas das vezes há necessidade de consolidação da dívida com base nas informações da fiscalização do Ministério do Trabalho, Órgão responsável pela apuração. A REDITUM não só apura esses valores, como também os confronta com os controles exercidos pela Caixa Econômica e do arquivo da empresa, evitando principalmente recolhimentos indevidos ao FGTS.

As exigências normativas são obstáculos para as empresas, principalmente na fase de formalização do parcelamento da dívida de FGTS junto a CEF. A REDITUM está preparada para cumprir essas exigências e finalizar o processo de parcelamento com celeridade.

Empresas que dependem do CRF para dar continuidade em seus projetos, podem se deparar com impeditivos que, no caso de participar de licitações, lhes tirariam a oportunidade. A REDITUM faz o acompanhamento da regularidade da empresa junto ao FGTS, identificando problemas e dando a solução em tempo hábil para a empresa ter tranquilidade e atenção devida ao seu negócio.

Na ocasião da empresa sofrer uma fiscalização do Ministério do Trabalho, torna-se importante o acompanhamento da ação Fiscal. A REDITUM faz esse acompanhamento visando serem considerados todos os valores recolhidos no período fiscalizado, evitando lavratura de notificações com valores indevidos. É muito importante esclarecer que a correção de valores notificados, somente ocorre através de nova fiscalização e em caráter revisora por parte ainda do Ministério do Trabalho e após defesa, protocolada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTe dentro do prazo de 10 dias, bem fundamentada com a razão da solicitação de alteração do débito consignado em notificação.

Valores à parcelar ou parcelados, por diversos motivos, podem conduzir a empresa a realizar pagamentos superiores ao devido. A REDITUM trabalha para que a dívida seja a devida, evitando prejuízos enormes à empresa, face ao trabalho de conciliação plena.

Decorrente de depósitos realizados em duplicidade, depósitos rescisórios realizados e de rescisões canceladas, das contas ainda sob a condição de não optante e/ou depósitos recursais, podem ser resgatados a favor da empresa. A REDITUM apura esses valores junto a CEF, proporcionando a empresa controle desse universo de valores e possibilidade de recuperação do crédito.

O FGTS desde sua criação sofreu com diversas mudanças. Algumas delas geraram divergências quanto a apuração do saldo rescisório. A Lei 8036/90art.18 e § 1º e 2ºdiz que a multa rescisória deve ser calculada com base na soma de todos os depósitos recolhidos e devidos até a data da rescisão, capitalizados pelos Juros e Atualização Monetária (JAM). Muitas vezes, fazer o cálculo somente com os valores consignados no cadastro do FGTS, trazem prejuízos ao trabalhador e ainda sujeita a empresa a multa prevista no art. 477 da CLT, quanto ao prazo de cumprimento da rescisão. A REDITUM faz oque pouco se ouve falar, que é a reconstituição do saldo da conta vinculada do trabalhador para fins rescisórios, incluindo todos os saques ocorridos na vigência do vinculo empregatício, evitando prejuízos ao trabalhador, principalmente.

A individualização dos depósitos para a conta vinculada do empregado é importante, pois somente quando são individualizados os depósitos, que o compromisso da empresa com o funcionário é cumprido. Muitas vezes a empresa se vê incapaz de fazer a individualização, por insuficiência documental em seus arquivos, e faz o pagamento numa condição especial “à individualizar”, acumulando pendências. Atualmente, o Ministério Público está atuando no sentido de reduzir essas pendências existentes e inibir novos depósitos nessa modalidade. Para isso, a REDITUM dispõe de recursos que possibilitam a identificação dos depósitos que faltam individualizar, eliminando-se essas pendências que podem até bloquear, se persistirem, a emissão do Certificado de Regularidade para a empresa. É importante evidenciar o trabalho de regularização que vem sendo conduzido pelo Ministério Público e que poderá sujeitar a empresa a pesadas cobranças de multa.

O armazenamento de arquivos relacionados à Folha de Pagamento é muito importante para a empresa. Ao longo do tempo esses arquivos podem não ser mais localizados deixando a empresa sem informação. Esses dados são necessários principalmente quando a empresa precisa sanar pendências com a CEF ou Previdência Social. A REDITUM também realiza recuperação dessas informações, recorrendo se necessário, ao Ministério do Trabalho, proporcionando para a empresa a tranquilidade de ter seu acervo documental recomposto; pronto para ser consultado, inclusive com vistas aos direitos previdenciários de seus empregados.

Podem ocorrer por diversos motivos nas operações de rotina do Departamento de Recursos Humanos, causando inclusive mais de uma pendência por funcionário. Com a implantação do E-social, será imprescindível que os cadastros do PIS e do FGTS estejam corretos e atualizados para que seja feito o cruzamento de informações proposto pelo sistema do E-social. A constatação de falhas nas informações provocará certamente penalidades financeiras caso persistam. Com a REDITUM, sua empresa terá solução para as pendências, orientação e ainda um acompanhamento do cadastro, com o fim de evitar novas ocorrências de erro.

Existem situações comuns que, quando acontecem, acabam criando no sistema CEF outras contas vinculadas para um mesmo trabalhador e mesmo vínculo. Isso dificulta a empresa no momento da rescisão e, não raro, leva a empresa a fazer recolhimentos que já tinha efetuado. Essas ocorrências são comuns nos casos de Fusão/Cisão ou Incorporação de empresas. Ao processo de unificação de contas, precede um trabalho de regularização da conta de pendências de individualização de depósitos e dados cadastrais. A REDITUM oferece a solução para esse problema, promovendo a regularização desses depósitos ainda não processados na conta dos empregados, corrigindo os dados cadastrais e em seguida eliminando duplos ou múltiplos cadastros com a transferência dos valores para uma única conta. Como benefício final, facilita a apuração do saldo rescisório, bem como a liberação de saque para o empregado em tempo hábil.